Termos de uso
Última atualização: 2026-05-04
Termos e Condições de Uso da r5r
1. Introdução e Aceitação
Bem-vindo à r5r. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de software r5r, operada pela R5R Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente constituída de acordo com as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo/SP. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer funcionalidade de nossa plataforma de Educação e Aprendizado, você (doravante denominado 'Usuário') declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o Usuário deve abster-se de utilizar os serviços da r5r imediatamente.
2. Escopo dos Serviços
A r5r é uma plataforma multifuncional dedicada à distribuição, licenciamento e download de softwares voltados para o setor de Educação e Aprendizado. Nosso objetivo é facilitar o acesso a ferramentas digitais que promovam o conhecimento e o desenvolvimento técnico. A R5R Soluções Digitais Ltda. atua como intermediária e distribuidora de soluções tecnológicas, podendo oferecer tanto softwares próprios quanto de terceiros parceiros.
3. Elegibilidade e Cadastro de Conta
Para utilizar as funcionalidades plenas da r5r, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado nos termos da lei civil brasileira. Menores de idade devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais. O cadastro exige o fornecimento de informações exatas, atualizadas e verídicas. O Usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A R5R Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou suspeitas de fraude.
4. Regras de Utilização e Conduta
O Usuário compromete-se a utilizar a r5r de forma ética e legal. É terminantemente proibido: (a) Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira; (b) Tentar contornar medidas de segurança, realizar engenharia reversa ou descompilar os softwares disponibilizados; (c) Distribuir vírus ou qualquer outro código malicioso; (d) Utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados da plataforma sem autorização prévia por escrito da R5R Soluções Digitais Ltda.; (e) Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da própria marca r5r.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma r5r, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces, códigos-fonte e o design da interface, é de propriedade exclusiva da R5R Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, conforme as especificações de cada software educacional.
6. Limitação de Responsabilidade
A r5r envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança da plataforma. No entanto, a R5R Soluções Digitais Ltda. não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. A plataforma é fornecida 'como está'. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso inadequado dos softwares ou de falhas técnicas no dispositivo do Usuário. É responsabilidade do Usuário manter seu sistema operacional e antivírus atualizados ao realizar downloads.
7. Modificações nos Termos
A R5R Soluções Digitais Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços da r5r. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
8. Rescisão
A R5R Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de encerrar o acesso do Usuário à plataforma r5r a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou de condutas prejudiciais à comunidade de aprendizado.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.